quarta-feira, 31 de dezembro de 2008
NOVOS SECRETÁRIOS
Secretaria de Saúde - Dr. Joan Couto
Secretaria de Agri., Com., Ind. e Meio Ambiente - Edson Diniz
Secretaria de Trabalho e Ação Social - Dalva Mercês
Secretaria de Adm. e Planejamento e Fazenda (Desmembrada)
Secretaria de Adm. e Planej. - Magno Da Silva Cruz
Secretaria da Fazenda - Carlos Machado
Secretaria de Infra-estrutura e Serviços Públicos - César Queiroz
Encarregado de Serv. Púb. - João Coni
Ouvidoria - Maria da Conceição Souza Santana
Chefia de Gabinete - Joseane Reis
Serviços de Atendimento Municipal - SAM - Antonio Diniz
Superintendência de Trânsito e Transporte - Sidnei Rodrigues Araújo
Superintendência de Cultura, Esporte e Lazer - Dr. Hernane Mercês
Controladoria - Andréia Prazeres Bastos
Procuradoria - Dr. José Lemos, - Dr. José Reis - Igor Coutinho Lemos
segunda-feira, 29 de dezembro de 2008
SESSÃO ESPECIAL
09:30 -horas - Eleição da Mesa Diretora
10:30 - horas - Posse de Prefeito e Transmissão.
segunda-feira, 22 de dezembro de 2008
SMTT lança campanha para divulgar moto táxis cadastradas
A partir desta terça feira ( 22 ) a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ( SMTT ) promove a inscrição de mototaxistas cadastrados em um catálogo onde o usuário passará a conhecer deetalhes a respeito de cada profissional. A medida visa incentivar a busca pelas motos cadastradas, as populares “verdinhas”. A campanha deverá marcar definitivamente o processo de organização do setor, que tem rendido algumas dores de cabeça à SMTT, inclusive ao coordenador do órgão, Sidney Rodrigues, que chegou a ter ameças contra a sua integridade física. As inscrições para o catálogo das motos cadastradas estarão sendo realizadas na sede da SMTT, localizada na entrada da rua Santo Antônio, no centro da cidade.
Por Celso Rommel
quinta-feira, 18 de dezembro de 2008
Professora de Santo Antonio de Jesus recebeu Prêmio das mãos do Presidente Lula
Lecionando na área de Geografia em Santo Antônio de Jesus e participante do programa Brasil Afro Atitude, a professora Aurelielza Nascimento recebeu recentemente, das mãos do Presidente Lula, um prêmio em reconhecimento pelo seu trabalho realizado em prol dos direitos humanos. A Secretaria Especial de Direitos Humanos conferiu o prêmio à professora Léia ao homenagea-la pelo envolvimento positivo em diferentes temas e áreas de conhecimento, tais como direito à saúde, com ênfase no HIV/aids e ações afirmativas no combate ao racismo. O trabalho desenvolvido pela professora se deu não só no âmbito da universidade, onde cursou geografia, como também na comunidade. Sua contribuição em prol da cidadania e seu compromisso social chamaram a atenção do Governo Federal que resolveu, através da Secretaria Especial de Direitos Humanos, lhe conferir o prêmio, respaldando o caráter nacional do trabalho desenvolvido pela jovem professora residente em Santo Antônio de Jesus.
Por Celso Rommel
RBRNEWS
sábado, 6 de dezembro de 2008
HOSPÍTAL REGIONAL URSICINO QUEIROZ
Dá denominação a prédio público que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL D E S A N T O ANTONIO DE JESUS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado HOSPITAL REGIONAL URSICINO QUEIROZ, o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, localizado na Rua Cosme e Damião, s/n, Bairro Andaiá, Santo Antônio de Jesus/BA.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio de Jesus, em 11 de dezembro de 2008.
EUVALDO DE ALMEIDA ROSA
Prefeito Municipal
quinta-feira, 4 de dezembro de 2008
terça-feira, 2 de dezembro de 2008
segunda-feira, 1 de dezembro de 2008
sexta-feira, 28 de novembro de 2008
segunda-feira, 17 de novembro de 2008
Programa Cooperação Internacional
Apenas vinte prefeitos de todo Brasil e dirigentes como o presidente do Partido Democratas (DEM), deputado federal Rodrigo Maia (RJ), Presidente da Fundação Liberdade e Cidadania (FLC), deputado federal José Carlos Aleluia (BA), Vice-presidente do DEM, deputado federal Antônio Índio da Costa (RJ), Diretor executivo da FLC, ex-deputado federal Paulo Gouvêa da Costa foram convidados a participarem do encontro que aconteceu na Alemanha no período de 9 a 15 de novembro de 2008, com toda viagem patrocinada pelos organizadores, através da Fundação Liberdade e Cidadania e do Programa de Cooperação Internacional da Fundação Konrad-Adenauer .
O Prefeito reeleito de Santo Antonio de Jesus – BA , Euvaldo Almeida Rosa (DEM), está entre os três prefeitos escolhidos da Bahia, que participou do seminário na República Federal da Alemanha, para trocas de experiências em administração pública, conhecendo in loco a realidade de um dos maiores centros de referências no que se refere à gestão pública.
Entre os temas abordados está a História e princípios fundamentais da administração local na República Federal da Alemanha, A formação e o aperfeiçoamento de funcionários públicos. Foi proferida uma entrevista com o deputado estadual, Klaus Herrmann - especialista em Administração Pública - sobre assuntos de competência das Assembléias Legislativas dos Estados Alemães na política local.
No dia 10 de novembro, os prefeitos seguiram para a cidade de Stuttgart, onde foram recepcionados pelo prefeito Wolfgang Schuster para uma reunião onde foi debatidos diversos assuntos sobre: Estrutura e organização de uma cidade Alemã de porte médio (cerca de 600 mil habitantes): o exemplo de Stuttgart, capital do estado de Baden-Württemberg, Reforma Administrativa, Atendimento ao cidadão, Internationalidade, Mobilidade urbana, Planejamento Municipal, (urbanização, planejamento da construção civil, participação cidadã, plano de ordenamento).
Na ocasião, após almoço no restaurante no Jardim de Inverno, aconteceu um passeio a Stuttgard de bonde, elevador de cremalheira e trem municipal. Ao retornarem, deram continuidade ao debate sobre o Sistema de Trânsito Integrado da capital do Estado de Baden-Württemberg e Parceria para segurança pública entre Polícia, Prefeitura e cidadãos da cidade. Dando seqüência ao roteiro, a comitiva estave visitando diversas instituições municipais de abastecimento e logo após, o Museu da Mercedes Benz.
Em 13 de novembro, os prefeitos seguiram para Augsburg, em breve caminhada pela Prefeitura, e recepcionados pelo prefeito Kurt Gribl e representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, onde discutiram sobre: Princípios e projetos locais de proteção ao meio ambiente (Proteção do clima e energia, Gestão ambiental, Aconselhamento de meio ambiente, “Agenda 21” - em Augsburg), Conceito de Gestão de Resíduos – modelo local, e também sobre a função e competência da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Baviera como instituição especializada em Proteção ao Meio Ambiente, Geologia e Gestão da Água da Baviera, entre várias outras informações. Augsburg é referência como centro de competência do meio ambiente.
Este encontro Brasil-Alemanha, faz com que os prefeitos possam através desta troca de experiência, apresentar e buscar soluções para as diversas áreas da administração pública.
sexta-feira, 14 de novembro de 2008
terça-feira, 11 de novembro de 2008
Estrutura - Administração
Prefeito: Euvaldo Almeida Rosa
Vice: Joanito Barbosa
Secretário Administração: Magno da Silva Cruz
Secretária da Saúde: Dr. Joan Couto
Secretário da Infra : César Queiroz
Secretária da Educação: Norma Lucia A. Assis
Secretária da Ação Social: Dalva Mercês
Secretário do Comercio e Industria : Edson Diniz
Secretário da Fazena - Carlos Machado
Superintendência de Trânsito e Transporte - Sidnei Rodrigues Araújo
Superintendência de Cultura, Esporte e Lazer - Dr. Hernane Mercês
Chefia de Gabinete - Joseane Reis
Serviços de Atendimento Municipal - SAM Antonio Diniz
Controladoria Dra. Andréia Prazeres Bastos
Procuradoria Dr. José Lemos, Dr. José Reis Dr. Igor Coutinho Lemos
Ouvidoria - Maria da Conceição Souza Santana
terça-feira, 4 de novembro de 2008
Historico I
Histórico:II
* * * * *
SANTO ANTÔNIO DE JESUS BAHIA Monografia - N.º 160 Ano: 1969
NOTAS HISTÓRICAS
No princípio, apenas descendentes dos aguerridos índios da Pedra Branca, vivendo de caça, pesca e de pequenos roçados.
Atraídos pela excelência das matas e fertilidade das terras, foram chegando os primeiros colonos. A esse tempo, já havia sido recomendada, à Relação da Bahia, proteção aos indígenas e, por Carta Régia datada de 1663, determinada reserva de uma légua quadrada de terra, para aldeamento e sustento dos silvícolas . Dentre os que obtiveram patrimônios territoriais, constam os índios da Aldeia de Santo Antônio.
De quantas sesmarias se conhecem, tudo leva a crer que foi a concedida a Antônio de Souza Andrade e João Borges de Escobar, em 1644, a mais antiga e a que mais se ajusta aos limites atuais do Município de Santo Antônio de Jesus, embora não o abranja de todo.
Relevante foi a atuação dos padres Mateus Vieira de Azevedo, José Ferreira e Bento Pereira, coadjuvados por Manuel dos Santos Carvalho e Luís Vieira de Brito, na história da colonização.
A residência do Padre Mateus Vieira de Azevedo foi transformada no primeiro povoado, graças a ereção, ali, de um Oratório, sob a invocação de Santo Antônio de Jesus. Por Provisão datada de 23 de setembro de 1777, o Oratório transformou-se em Capela, filiada à Freguesia de Nossa Senhora de Nazaré, em cujas "roças" estava situada.
O topônimo Santo Antônio de Jesus prevaleceu até 1931, quando foi simplificado para Santo Antônio. Sete anos depois, voltou a vigorar a primitiva denominação.
Formação Administrativa
O distrito de Santo Antônio de Jesus foi criado pela Lei Pronvincial n.° 448, de 19 de junho de 1852, e o Município, com um único distrito, desmembrado do Município de Nazaré, pela de n.° 1.952, de 29 de maio de 1880. Sua instalação ocorreu a 4 de março de 1883.
Dois distritos: Santo Antônio e Vargem Grande passaram a compor o Município, de 1933 a 1943. Posteriormente figura com o distrito-sede Santo Antônio de Jesus e o de Varzedo.
Por Lei de 15 de outubro de 1827, criou-se o Distrito de Paz. Termo judiciário da Comarca de Nazaré, até 31 de dezembro de 1943, quando foi criada a Comarca de Santo Antônio de Jesus.
Fonte: IBGE
Pecuária 2006
Suínos - 2.370 cabeças
Eqüinos -855 cabeças
Asininos -490 cabeças
Muares - 1.542 cabeças
Ovinos - 1.120 cabeças
Galinhas - 10.200 cabeças
Fonte: IBGE
Síntese das Informações
Contagem da População 2007
Pessoas residentes
84.256 habitantes
Serviços de Saúde 2005
Estabelecimentos de Saúde total
40 estabelecimentos
Estabelecimentos de Saúde SUS
25 estabelecimentos
Leitos para internação em Estabelecimentos de Saúde total
156 leitos
Ensino - matrículas, docentes e rede escolar 2007
Matrícula - Ensino fundamental - 2007
13.654 Matrículas
Matrícula - Ensino médio - 2007
3.690 Matrículas
Docentes - Ensino fundamental - 2007
565 Docentes
Docentes - Ensino médio - 2007
117 Docentes
Estatísticas do Registro Civil 2006
Nascidos vivos - registrados no ano - lugar do registro
1.513 pessoas
Representação Política 2008
Eleição municipal - Partido do candidato eleito
025
Partido
Eleição municipal - Número de votos do candidato eleito
23867
Votos
Eleição municipal - Número de eleitores
58.908
Instituições Financeiras 2007
Número de Agências 6
Finanças Públicas 2006
Valor do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
R$ - 15.452.422,63
Valor do Imposto Territorial Rural - ITR
R$ -6.153,30
Estrutura Empresarial 2006
Indústrias de transformação - Número de unidades locais
326 unidade
Produção e distribuição de eletricidade, gás e água - Número de unidades locais
3 unidade
Construção - Número de unidades locais
64 unidade
Base Territorial
Área da unidade territorial
259 Km²
Ensino - matrículas, docentes e rede escolar 2007
Matrícula - Ensino fundamental - 2007 (1)
13.654 Matrículas
Matrícula - Ensino fundamental - escola pública estadual - 2007 (1)
4.842 Matrículas
Matrícula - Ensino fundamental - escola pública municipal - 2007 (1)
6.678 Matrículas
Matrícula - Ensino fundamental - escola privada - 2007 (1)
2.134 Matrículas
Matrícula - Ensino médio - 2007 (1)
3.690 Matrículas
Matrícula - Ensino médio - escola pública estadual - 2007 (1)
3.434 Matrículas
Matrícula - Ensino médio - escola privada - 2007 (1)
256 Matrículas
Matrícula - Ensino pré-escolar - 2007 (1)
2.324 Matrículas
Matrícula - Ensino pré-escolar - escola pública municipal - 2007 (1)
1.173 Matrículas
Matrícula - Ensino pré-escolar - escola privada - 2007 (1)
1.151 Matrículas
Docentes - Ensino fundamental - 2007 (1)
565 Docentes
Docentes - Ensino fundamental - escola pública estadual - 2007 (1)
181 Docentes
Docentes - Ensino fundamental - escola pública municipal - 2007 (1)
270 Docentes
Docentes - Ensino fundamental - escola privada - 2007 (1)
114 Docentes
Docentes - Ensino médio - 2007 (1)
117 Docentes
Docentes - Ensino médio - escola pública estadual - 2007 (1)
99 Docentes
Docentes - Ensino médio - escola privada - 2007 (1)
18 Docentes
Docentes - Ensino pré-escolar - 2007 (1)
128 Docentes
Docentes - Ensino pré-escolar - escola pública municipal - 2007 (1)
51 Docentes
Docentes - Ensino pré-escolar - escola privada - 2007 (1)
77 Docentes
Escolas - Ensino fundamental - 2007 (1)
68 Escolas
Escolas - Ensino fundamental - escola pública estadual - 2007 (1)
14 Escolas
Escolas - Ensino fundamental - escola pública municipal - 2007 (1)
37 Escolas
Escolas - Ensino fundamental - escola privada - 2007 (1)
17 Escolas
Escolas - Ensino médio - 2007(1)
6 Escolas
Escolas - Ensino médio - escola pública estadual - 2007 (1)
3 Escolas
Escolas - Ensino médio - escola privada - 2007 (1)
3 Escolas
Escolas - Ensino pré-escolar - 2007 (1)
52 Escolas
Escolas - Ensino pré-escolar - escola pública municipal - 2007 (1)
32 Escolas
Escolas - Ensino pré-escolar - escola privada - 2007 (1)
20 Escolas
Matrícula - Ensino superior - 2005 (2)
1.208 Matrículas
Matrícula - Ensino superior - escola pública estadual - 2005 (2)
1.073 Matrículas
Matrícula - Ensino superior - escola privada - 2005 (2)
135 Matrículas
Docentes - Ensino superior - 2005 (2)
14 Docentes
Docentes - Ensino superior - escola privada - 2005 (2)
14
Docentes
Escolas - Ensino superior - 2005 (2)
1 Escolas
Escolas - Ensino superior - escola privada - 2005 (2)
1 Escolas
Fontes: (1)Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2007; (2)Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo da Educação Superior 2005; Malha municipal digital do Brasil: situação em 2005. Rio de Janeiro: IBGE, 2007. NOTA: Atribui-se zeros aos valores dos municípios onde não há ocorrência da variável.
Finanças Públicas 2006
Receitas orçamentárias realizadas
R$ - 61.117.603,92
Receitas orçamentárias realizadas - Correntes
R$ - 52.545.281,52
Receitas orçamentárias realizadas - Tributárias
R$ - 5.197.378,34
Receitas orçamentárias realizadas - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial - IPTU
R$ - 851.402,46
Receitas orçamentárias realizadas - Imposto Sobre Serviços - ISS
R$ - 3.047.980,05
Receitas orçamentárias realizadas - Imposto sobre Transmissão-Intervivos - ITBI
R$ - 300.526,47
Receitas orçamentárias realizadas - Taxas
R$ - 280.067,46
Receitas orçamentárias realizadas - Contribuição
R$ - 1.073.983,64
Receitas orçamentárias realizadas - Patrimonial
R$ - 173.408,17
Receitas orçamentárias realizadas - Transferências Correntes
R$ - 44.051.810,03
Receitas orçamentárias realizadas - Transferência Intergorvenamental da União
R$ - 28.610.072,56
Receitas orçamentárias realizadas - Transferência Intergorvenamental do Estado
R$ - 8.915.851,93
Receitas orçamentárias realizadas - Dívida Ativa
R$ - 1.259.744,57
Receitas orçamentárias realizadas - Outras Receitas Correntes
R$ - 2.048.701,34
Receitas orçamentárias realizadas - Capital
R$ - 11.851.914,75
Receitas orçamentárias realizadas - Transferência de Capital
R$ - 11.851.914,75
Despesas orçamentárias realizadas
R$ - 61.471.555,17
Despesas orçamentárias realizadas - Correntes
R$ - 46.553.371,81
Despesas orçamentárias realizadas - Outras Despesas Correntes
R$ - 30.375.792,49
Despesas orçamentárias realizadas - Capital
R$ - 14.918.183,36
Despesas orçamentárias realizadas - Investimentos
R$ - 13.747.156,87
Despesas orçamentárias realizadas - Pessoal e Encargos Sociais
R$ - 16.177.579,32
Despesas orçamentárias realizadas - Obras e Instalações
R$ - 13.083.337,60
Despesas orçamentárias realizadas - Superavit ou Déficit
R$ - 353.951,25
Valor do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
R$ - 15.452.422,63
Valor do Imposto Territorial Rural - ITR
R$ - 6.153,30
Valor do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF - OURO - repassado aos Municípios
R$ - 338.407,67
Fontes: Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, Registros Administrativos 2005; Malha municipal digital do Brasil: situação em 2005. Rio de Janeiro: IBGE, 2007. NOTA 1: Os totais de Brasil e Unidades da Federação são a soma dos valores dos municípios. NOTA 2: Atribui-se a expressão dado não informado às variáveis onde os valores dos municípios não foram informados. NOTA 3: Atribui-se zeros aos valores dos municípios onde não há ocorrência da variável.
Hino
O dinamismo do povo, comunicação também
Tudo em ti expressa ternura e calor
Progresso do nosso Recôncavo
Transmitas carinho e amor
Segues sempre em frente, cresce mais e mais
Mostras que és capaz de produzir.
Cria nova metas, e os teus ideais
Procura a todos difundir
Fostes uma capela, hoje tu és grande
Palmeiras ressaltam tua beleza
Cidade sorriso, busca confiante,
Teu comércio exalta tua grandeza.
Brasil é o teu lar, líderes fizestes
Que te exibem aos múltiplos rincões,
Gente, amor, trabalho são os teus guindastes
Cenário de paz, de emoções
Economia
Localização
Área (Km²) Distância de Salvador (Km) Altitude (m) Latitude Longitude 252.9 185 200 12º58'0'' 39º16'0''
A cidade delimita-se pelos Municípios de Varzedo, Conceição do Almeida, Aratuípe, Laje, Muniz Ferreira, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado e São Miguel das Matas.
Fonte da Área: IBGE Fonte da Distância: DERBA